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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:30
Homem que levou TV do Magazine Luiza, sem ninguém notar, sofre condenação
Televisão de 21 polegadas foi levada e depois vendida por R$ 200. Imagens registraram os fatos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 18:17
Empresa é condenada por acusar empregado de furto sem ter provas
Ficou demonstrado que a empresa culpou o trabalhador sem ter provas. Indenização será de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:15
Vítima de agressão verbal por racismo será indenizada
O acusado teria dito: "essas negas querem usar o elevador social"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:37
Processual penal. Crime conexo.
Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:30
Condenado acusado de deixar vitima em estado vegetativo após tentar matá-la
O acusado bateu com seu veículo contra a vítima, que foi arremessada para o alto, caiu e acabou prensada contra pilastras de concreto
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 17:10
Proposta reajusta piso salarial dos professores
Segundo Romero Rodrigues, caso o Ministério da Educação tivesse aplicado os reajustes corretamente, o piso deveria valer hoje R$ 2.180,00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:37
Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário
Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:35
Juíza condena torcedor do Goiás por crime de lesão corporal
Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65, no inciso III, do Código Penal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:44
Assaltante condenado a 30 anos de prisão por latrocínio contra idoso de 82
Com intuito de levantar dinheiro para compra de drogas, o acusado agrediu o comerciante diversas vezes, com golpes na cabeça, mesmo ciente de que a vítima era cega de um olho e tinha uma perna amputada. Três dias depois do roubo, o idoso morreu
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
O critério eleito de quantificação do tributo, com base exclusivamente no consumo individual de energia elétrica não se presta ao atendimento da justiça tributária
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:46
Jovens assaltantes que tentaram matar professor com lança seguem internados
A dupla, armada com um barra de ferro afiada nas extremidades, abordou a vítima e, mediante grave ameaça, a levou para um matagal, onde desferiu nela diversos golpes com a arma branca
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:48
Homem é condenado por crime sexual contra menina de 11 anos no Oeste
Por não ter sido comprovada lesão grave ou morte da vítima, o acusado foi condenado a pena de três em regime fechado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios
Os Correios alegaram que a entrega de carnês do IPTU diretamente por agentes municipais violaria a exclusividade na prestação de serviço postal, prevista na Lei n. 6.538/1978
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:49
Advogado preso por estelionato responderá a ação em liberdade
Advogado foi acusado de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Para ministros não havia elementos concretos que justificassem a necessidade da prisão
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:01
Aprovada proibição de demissão em caso de embriaguez
O texto retira essa possibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa para punição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 11:59
Estelionato. Continuidade delitiva. Crimes consumado e tentado.
Penas fixadas no mínimo e substituída por restritiva de direitos e multa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:27
Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.
Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 14:06
TJ nega recurso a acusado de tentar eliminar ex-genro em emboscada
Acusado por tentativa de homicídio duplamente qualificado diz ter agido em legítima defesa de seu patrimônio
